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China anuncia padrão de controle para contaminação do solo
A nova política apoia o esforço da China contra a poluição do solo, visando a terra usada para agricultura e desenvolvimento.

O governo chinês anunciou que as terras usadas para agricultura e desenvolvimento na China estarão sujeitas a um novo padrão de controle de contaminação, com vigência a partir de agosto de 2018.

A norma definirá valores de triagem para riscos e intervenção com o objetivo de garantir produtos agrícolas seguros e um padrão de vida saudável.

Sob o novo padrão, as terras agrícolas que excederem o nível de intervenção não devem ser usadas para a colheita de produtos comestíveis e devem ser usadas para a silvicultura.
Se a terra usada para desenvolvimento exceder o nível de intervenção, ela será remediada.

O novo padrão de controle da China se baseia no Plano de Ação para Prevenção e Controle da Poluição do Solo, que o Conselho Estadual divulgou em 2016. O plano de ação prometia controlar a poluição do solo e tornar 95% de terra arável para uso humano até 2030. A contaminação é uma área de foco particularmente importante, pois contribuiu significativamente para a poluição do solo na China, já que as águas residuais industriais são frequentemente despejadas em terras agrícolas.

Estima-se que 16% das terras pesquisadas na China estejam contaminadas com metais como cádmio, arsênico, chumbo e mercúrio, com a poluição sendo particularmente severa no centro e sudoeste da China.

A China pode enfrentar um custo estimado de 1 trilhão de yuans (US $ 146,39 bilhões) para limpar a terra poluída. Isso se traduz em 20.000 yuans (US $ 2.928,86) por um mu (0,066 hectares). A China deve publicar a mais recente pesquisa de poluição do solo após 2020, que fornecerá uma ideia mais clara do custo potencial de limpeza.

Fonte: Latham & Watkins LLP - Paul Davies e R. Andrew Westgate
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