A legislação ambiental vigente prevê uma série de requisitos e especificações técnicas para diversos tipos de atividades e empreendimento.
A HERA CONSULTORIA possui uma equipe multidisciplinar especializada que oferece orientação e suporte em questões técnicas e jurídicas ambientais, seja com o órgão ambiental, seja com o Ministério Público.
Nesse sentido, a assessoria jurídica ambiental inclui:
-Apoio jurídico completo em temas relacionados à área ambiental
-Atuação na área do contencioso administrativo ambiental, incluindo elaboração de defesas administrativas, acompanhamento de inquéritos cíveis e propositura ou defesa de ações na esfera judicial, com formulação de estratégias para a gestão de contenciosos ambientais
-Assessoria técnica em atendimento ao Ministério Público e órgãos ambientais
-Assistência técnica pericial
-Auxílio técnico para casos de perícia ambiental
-Auditoria Jurídica Ambiental para controle de atividade potencialmente poluidora
-Suporte jurídico em direito regulatório para obtenção e renovação de licenças ambientais
-Assessoria na celebração de Termos de Ajustes de Conduta -TAC
- Assessoria na celebrção de Termos de Compromisso Ambiental – TCA
-Assessoria em negociações com os órgãos ambientais e Ministério Público
-Assessoria em questões relacionadas à responsabilidade por danos ambientais
-Elaboração de pareceres jurídico-ambientais e laudos periciais ambientais
-Assessoria jurídica ambiental preventiva e corretiva
-Orientação da legislação ambiental e promoção da adequação ambiental do empreendimento, coordenada com assessoria técnica especializada
-Análise de conformidade legal ambiental e implementação de práticas corretivas e preventivas
-Orientação para o enfrentamento de acidentes ambientais e estratégias de comunicação
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