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INVESTIGAÇÃO CONFIRMATÓRIA

A Investigação Confirmatória é a segunda etapa no processo de identificação de Áreas Contaminadas.

O resultado da Avaliação Preliminar indica se há ou não a necessidade de realizar a Investigação Confirmatória. Nessa etapa são realizadas sondagens, amostragens de solo e água subterrânea, análises químicas e interpretação dos dados. Somente com o resultado dessa etapa é possível determinar a existência ou não de passivos ambientais na área.

A Investigação Confirmatória é composta das seguintes etapas:

• Elaboração e execução do Plano de Amostragem;
• Sondagem e Amostragem de Solos;
• Instalação de Poços de Monitoramento;
• Ensaios Hidrogeológicos;
• Amostragem de Água Subterrânea;
• Análises Químicas;
• Relatório de Investigação Ambiental Confirmatória.

O tema é regulamento pela Resolução CONAMA nº420/2009, pela Lei nº13.577/2009 e pelo Decreto nº59.263/2013, que dispõe sobre a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas.

O gerenciamento de áreas contaminadas é o conjunto de procedimentos e ações voltadas ao conhecimento de suas características e a definição da estratégia de intervenção mais adequada, visando minimizar os danos e riscos aos bens a proteger.

Sua base se estabelece em três etapas: a identificação, o diagnóstico e a intervenção.

A etapa de identificação das áreas contaminadas envolve a realização da avaliação preliminar e a investigação confirmatória.

A etapa de diagnóstico, prevê a realização da investigação detalhada e a avaliação de risco, e a etapa de intervenção a realização do projeto e operação da remedição e monitoramento da área.

De acordo com o art. 27 do Decreto nº59.263/2013 a realização da etapa de identificação independem da solicitação ou exigência do órgão ambiental, sendo obrigação do responsável legal da área.

O tema é regulamento pela Resolução CONAMA nº420/2009, pela Lei nº13.577/2009 e pelo Decreto nº59.263/2013, que dispõe sobre a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas.
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