Hera Consultoria e Treinamento

Serviços Hera Consultoria e Treinamento

ASSESSORIA JURÍDICA AMBIENTAL

A legislação ambiental vigente prevê uma série de requisitos e especificações técnicas para diversos tipos de atividades e empreendimentos.

A HERA CONSULTORIA possui uma equipe multidisciplinar especializada que oferece orientação e suporte tanto na verificação da conformidade legal quanto na adequação segundo a legislação ambiental aplicável, além de representação jurídica junto aos órgãos competentes.

Nosso foco é exclusivamente na assessoria jurídica ambiental, com atuação em todo o território nacional, incluindo os seguintes serviços:

-Apoio jurídico completo em temas relacionados à área ambiental 

-Atuação na área do contencioso administrativo ambiental, incluindo elaboração de defesas administrativas, acompanhamento de inquéritos cíveis e propositura ou defesa de ações na esfera judicial, com formulação de estratégias para a gestão de contenciosos ambientais 

-Assessoria técnica em atendimento ao Ministério Público e órgãos ambientais

-Assistência técnica pericial

-Auxílio técnico para casos de perícia ambiental

-Auditoria Jurídica Ambiental para controle de atividade potencialmente poluidora

-Suporte jurídico em direito regulatório para obtenção e renovação de licenças ambientais

-Assessoria na celebração de Termos de Ajustes de Conduta -TAC

- Assessoria na celebrção de Termos de Compromisso Ambiental – TCA

-Assessoria em negociações com os órgãos ambientais e Ministério Público

-Assessoria em questões relacionadas à responsabilidade por danos ambientais

-Elaboração de pareceres jurídico-ambientais e laudos periciais ambientais

-Assessoria jurídica ambiental preventiva e corretiva

-Orientação da legislação ambiental e promoção da adequação ambiental do empreendimento, coordenada com assessoria técnica especializada

-Análise de conformidade legal ambiental e implementação de práticas corretivas e preventivas

-Orientação para o enfrentamento de acidentes ambientais e estratégias de comunicação

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