
Em Julho teremos a maior Conferência da América Latina sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas. Serão 3 dias, com 4 sessões simultâneas por período, 6 sessões por dia, com ...
O art. 69-A da Lei n.º 9.605/98 já previa que parecer falso ou enganoso, inclusive por omissão, apresentado em qualquer procedimento administrativo ambiental, é caracterizado crime cuja ...
A legislação ambiental brasileira é uma das mais robustas do mundo e trouxe ganhos importantes para o país. Na prática, ainda há muitas queixas quanto ao tempo gasto para se obter uma ...