Referências do direito ambiental – Leme Machado, Milaré e Bessa Antunes – enviam carta aberta ao Presidente Jair Bolsonaro sobre novos rumos da Política Ambiental ...
O art. 69-A da Lei n.º 9.605/98 já previa que parecer falso ou enganoso, inclusive por omissão, apresentado em qualquer procedimento administrativo ambiental, é caracterizado crime cuja ...
05.01.2015 - o Boletim ABNT de Dezembro de 2014 trás uma matéria escrita por nossa diretora técnica ERIKA VON ZUBEN - A evolução da investigação de passivo ambiental no ...