Hera Consultoria e Treinamento

Notícias Hera Consultoria e Treinamento

Painel de Debates | Gerenciamento de Áreas Contaminadas
Em 24 de abril de 2017, a AESAS em parceria com o SENAC realizou evento anual de maior relevância: Painel de Debates sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas.

“O Gerenciamento de Áreas Contaminadas visa reduzir, para níveis aceitáveis, os riscos a que estão sujeitos a população e o meio ambiente em decorrência de exposição às substâncias provenientes de áreas contaminadas, por meio de um conjunto de medidas que assegurem o conhecimento das características dessas áreas e dos riscos e danos decorrentes da contaminação, proporcionando os instrumentos necessários à tomada de decisão quanto às formas de intervenção mais adequadas.”

Realizado no SENAC em São Paulo, o encontro serviu como palco para o debate do setor sobre a nova determinação da CETESB -Decisão de Diretoria nº 038-2017, que dispõe sobre o procedimento para a proteção da qualidade do solo e água subterrâneas e diretrizes para gerenciamento de áreas contaminadas no âmbito do licenciamento ambiental.

Ao evento compareceram mais de 420 profissionais envolvidos diretamente na atuação de gerenciamento de áreas com passivos ambientais e promoveram um rico debate após todas as exposições.

Inicialmente, o gerente da CETESB Rodrigo Cunha apresentou como será a atuação da agência ambiental no que diz respeito à mudança de comportamento, pois o mercado evoluiu muito na última década bem como observou que é natural a redução de atuação consultiva da CETESB, exceto em casos críticos específicos.

Em seguida, o Dr. Fabrício Soler, que destacou diversos pontos para reflexão, tanto no que tange aos pagamentos previstos em lei, até a questão relativa ao desenvolvimento junto às seguradoras para formatação de um modelo que atenda a nova regulamentação.

Na fala posterior, a Dra. Lina Pimentel frisou a importância de se promover uma mudança no relacionamento entre os responsáveis técnicos e legais, além de salientar a necessidade da sofisticação nos contratos entre vendedores, compradores e consultorias em razão das novas exigências contidas na DD-038, assim como a necessidade de reflexão sobre a função socioambiental da propriedade urbana versus a conservação ambiental da propriedade não urbana.

Depois, a presidente da AESAS e diretora geral da Waterloo, Ana Paula Queiroz frisou a relevante modificação contida na nova norma em relação à AvaliaçãoPreliminar e, ainda, pontuou o que os responsáveis técnicos não poderão mais negligenciar nas etapas do gerenciamento de áreas contaminadas.

Outro ponto relevante salientado pela diretora técnica da AESAS Erika von Zuben, foi a importância e o papel do responsável técnico diante das novas regras, em especial a condição de orientador dos empreendedores no sentido de indicar as diretrizes mínimas que a CETESB passou a exigir,  sem as quais os estudos não serão mais aceitos pela agência ambiental, além de acarretar em multa, em caso de inconformidades.

O vice presidente da AESAS e diretor da Doxor, Thiago Gomes, detalhou as mudanças nas etapas do processo de reabilitação e emissão do termo de reabilitação para uso declarado, destacando que as medidas de remediação por tratamento deverão ser priorizadas em relação às medidas de remediação por contenção, sendo que estas deverão ser aplicadas nas situações em que as medidas de remediação por tratamento não se mostrem, a curto e médio prazos, suficientes para controle dos riscos.

O comentário final ao final do evento foi que o mercado ambiental vem trabalhando, exemplarmente, para garantir um meio ambiente equilibrado para as futuras gerações.






 
Hera Consultoria e Treinamento Ltda. Todos os direitos reservados 2012 ©
Labraro